Rua Tomás da Fonseca nº40, 1600-258 Lisboa
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Privacidade

Política de Privacidade
e
Proteção de Dados Pessoais

A UNIQUE SMILE, no âmbito da prestação dos seus produtos e serviços, necessita recolher alguns dados pessoais dos seus clientes.

Por outro lado, a interação cada vez mais frequente com os utilizadores dos nossos websites, aplicações, produtos e serviços digitais (doravante conjuntamente designados por "Plataformas"), também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador por forma a usufruir de serviços prestados pela UNIQUE SMILE, ou a recolha de dados do seu dispositivo, para melhorar o desempenho das referidas Plataformas.

Neste sentido, a presente Política de Privacidade visa ajudar os nossos clientes e utilizadores das Plataformas UNIQUE SMILE (doravante conjuntamente designados por "Cliente(s)") a compreender que dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade ao prestar os nossos produtos e serviços.

PORQUÊ?

A UNIQUE SMILE está empenhada em proteger a segurança e privacidade dos seus Clientes. Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Assim, esta Política de Privacidade aplica-se mesmo que tenha celebrado o produto ou serviço através de um terceiro.

Pretendemos que os nossos Clientes conheçam as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que recolhemos, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados").

A UNIQUE SMILE procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados pelos nossos Clientes.

A utilização e navegação nas nossas Plataformas, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços contratados. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

As referências nesta Política de Privacidade à "UNIQUE SMILE", "nós" ou "nosso/a" significam a seguinte entidade:

UNIQUE SMILE – Sorrisos com Rima, Lda com sede na Rua Tomás da Fonseca, Nº40C, 1600-258 Lisboa, e com o NIPC 513709622;

que presta os produtos e serviços de clínica médica e dentária e que relativamente a cada um desses produtos e serviços determina as finalidades e meios de tratamento dos dados, sendo para o efeito considerada como entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

O QUE SÃO OS DADOS PESSOAIS?

Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

A UNIQUE SMILE, recolhe e trata os dados pessoais necessários para a prestação dos seus produtos e serviços, designadamente, quando subscreve uma consulta e ou tratamento, utiliza as nossas Plataformas ou nos contacta. Também podemos receber os seus dados pessoais, dos nossos parceiros ou de terceiros que atuam em nosso nome.

Neste sentido, os seus dados pessoais podem incluir, designadamente, o seu nome, os seus dados de identificação e contacto, em casos particulares dados relativos à sua saúde, dados financeiros ou informações sobre como utiliza as nossas Plataformas, ou como interage connosco.

A UNIQUE SMILE preocupa-se especialmente com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 18 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/responsáveis pela tutela parental. Para o efeito, aquando da recolha de dados de menores, será solicitado o consentimento dos pais/responsáveis pela tutela parental dos menores em causa.

CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS

O seu nome, dados de identificação e dados de contacto (endereço de e-mail, número de telefone e endereço postal).

Quando?

Quando subscreve um tratamento e/ou consulta.

Quando cria uma Conta nos nossos sites

Dados referentes aos tratamentos e consultas subscritos tais como, número de apólice, género, profissão, atividades recreativas, dados sobre educação.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório pelo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a UNIQUE SMILE não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa. Nestes casos o Cliente ou utilizador será devidamente informado da obrigatoriedade do fornecimento desses dados.

Quando?

Quando subscreve um tratamento ou consulta.

Informações sobre a sua saúde: Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório pelo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a UNIQUE SMILE não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa. Nestes casos o Cliente ou utilizador será devidamente informado da obrigatoriedade do fornecimento desses dados.

Quando?

Ao subscrever produtos ou serviços que pressuponham o tratamento destes dados.

Quando?

Aquando da subscrição dos produtos e serviços tratamos dados pessoais dos pacientes.

Informações sobre a sua transação, incluindo dados financeiros.

Quando?

Informação fornecida no âmbito de uma simulação.

Quando?

Quando efetua uma simulação num dos nossos websites.

As comunicações que troca connosco (por exemplo, os seus e-mails, cartas ou telefonemas para o Contact Center).

Quando?

Quando entra em contacto com a UNIQUE SMILE ou é contactado pela UNIQUE SMILE.

As suas publicações e mensagens nas redes sociais dirigidas à UNIQUE SMILE

Quando?

Quando interage connosco nas redes sociais

A sua opinião sobre nós.

Quando?

Quando participa nos nossos inquéritos/questionários de satisfação.

Informações sobre como usa as nossas Plataformas.

Quando?

Quando utiliza as nossas Plataformas, nos termos da nossa Política de Cookies e outras Tecnologias de Rastreio.

Quando apresenta uma reclamação.

Quando?

De forma a podermos processar a sua reclamação.

CATEGORIAS ESPECIAIS DE DADOS PESSOAIS

Ao prestar os nossos serviços, podemos recolher informações relativas à sua saúde. Tais informações são consideradas "categorias especiais de dados", nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Apenas recolhemos estas informações no caso de nos ter dado o seu consentimento explícito.

QUAIS AS FINALIDADES DA RECOLHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais dos Clientes UNIQUE SMILE são geralmente utilizados no âmbito da prestação e gestão dos produtos e serviços contratados, bem como para estudo, melhoramento e adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente.

O Cliente poderá, no entanto, disponibilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, tais como, para receber informações institucionais da UNIQUE SMILE, participar em passatempos e estudos de mercado, para receber comunicações de marketing (designadamente, campanhas e promoções sobre os nossos serviços e produtos), bem como no âmbito do envio de reclamações e sugestões.

Neste sentido, usamos os seus dados pessoais para os seguintes efeitos:

• Para prestar os nossos produtos e serviços

Utilizamos as suas informações acima referidas para prestar os nossos produtos e serviços.

• Para comunicar e gerir a nossa relação consigo

Ocasionalmente, podemos contactá-lo por e-mail e/ou SMS por motivos administrativos ou operacionais, por exemplo, de modo a enviar-lhe confirmação de consultas e tratamentos e outras informações.

Dado que estas comunicações não são realizadas para efeitos de marketing, continuará a recebê-las ainda que tenha optado por não receber comunicações de marketing.

Também vamos utilizar os seus dados pessoais para responder aos seus pedidos, sugestões ou contactos, para melhorar os nossos serviços e a sua experiência enquanto cliente UNIQUE SMILE.

• Para o informar sobre notícias e ofertas do seu interesse

Podemos enviar-lhe comunicações de marketing, caso tenha indicado que as deseja receber.

Se aceitar receber comunicações de marketing, vamos enviar-lhe newsletters com notícias nossas, tais como novos produtos em que poderá ter interesse ou ofertas de que poderá gostar.

Tenha em atenção que não partilhamos os seus dados pessoais com outras empresas para efeitos de marketing.

Caso não queira receber mais comunicações de marketing da nossa parte, basta clicar no link de cancelamento de subscrição na parte inferior de qualquer comunicação de marketing UNIQUE SMILE.

• Para melhorar os nossos serviços e cumprir os nossos objetivos administrativos e comerciais

Os objetivos de negócio para os quais usamos as suas informações incluem contabilidade, faturação e auditoria, verificação de cartão de crédito ou outro, análise de fraude, segurança, efeitos jurídicos e processuais, estudos estatísticos, bem como desenvolvimento e manutenção de sistemas.

QUAL O PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. No que diz respeito aos dados necessários à prestação dos produtos e serviços, os mesmos serão conservados enquanto mantiver a sua relação connosco, exceto se por requisitos legais formos obrigados a conservar os dados por período de tempo superior.

Adicionalmente, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas.

QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem os seguintes direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais:

Direito de Informação:

O titular dos dados tem o direito a receber informações sobre os termos do tratamento dos seus dados pessoais aquando da recolha dos mesmos ou, se os dados não forem recolhidos junto do próprio titular, num prazo razoável após a sua obtenção dos dados pessoais, salvo exceções prevista no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Direito de Acesso:

O titular dos dados tem o direito de obter confirmação de que os dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como às informações relativas às finalidades do tratamento, categorias de dados pessoais em questão, destinatários dos dados, prazo previsto de conservação, entre outras.

Direito de Retificação:

O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada a retificação ou atualização dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.

Direito ao Apagamento dos Dados:

O titular tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, dentro dos limites legalmente previstos.

Direito à Limitação do Tratamento:

O titular dos dados tem o direito de obter a limitação do tratamento, se se aplicar uma das condições previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Direito de Portabilidade dos Dados:

O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de Oposição:

O titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, nomeadamente quando os seus dados sejam tratados para efeitos de comercialização direta.

Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas:

O titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar

Tendo em conta o acima exposto, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço), ou mediante pedido escrito dirigido à UNIQUE SMILE para o endereço de email geral@uniquesmile.pt ou para a morada Rua Tomás da Fonseca, Nº40C 1600-258 Lisboa.

Poderá obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados objeto de tratamento por parte da UNIQUE SMILE.

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

O cliente ou utilizador pode ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos termos legalmente previstos.

Tem também o direito de nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos acima referidos.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da UNIQUE SMILE, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

UTILIZADORES DAS PLATAFORMAS UNIQUE SMILE

A presente Política de Privacidade aplica-se integralmente a todos os utilizadores das Plataformas UNIQUE SMILE. No entanto, dada a especificidade inerente à utilização das referidas plataformas digitais, importa regular algumas questões particularmente relevantes neste âmbito.

A UNIQUE SMILE tem consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para os Clientes que utilizam a Internet. Assim, em todos os nossos websites e aplicações, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser, e todos os dados pessoais que nos disponibiliza ficam armazenados de forma segura nos sistemas da UNIQUE SMILE, sobre os quais são implementadas as melhores práticas de segurança técnicas e processuais visando a proteção dos seus dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela UNIQUE SMILE, alertamos todos os nossos Clientes e utilizadores que aquando do acesso à Internet devem tomar regularmente precauções e adotar medidas adicionais de segurança neste âmbito, designadamente através da utilização de um computador e um browser atualizados, e acautelar o uso de computadores partilhados.